A Assessoria Jurídica da APM reflete e discorre sobre a legislação aplicada para situações que versam sobre o sigilo médico...
agosto 5, 2025
DIREITO MÉDICO
Proteção Jurídica Completa para Profissionais e Instituições da Saúde
Evite riscos e fortaleça sua prática com assessoria jurídica segura, ética e inteligente.
Panorama da judicialização da saúde no Brasil
+573.750 processos
Média de 2,59 processos para cada mil habitantes e 1 processo por médico no país.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça | Conselho Federal de Medicina.
Principais Causas de Processos contra Médicos
(1) atendimento médico,
(2) conduta
ético-profissional e
(3) negligência, imperícia e imprudência
As ações mais frequentes envolvem falhas no atendimento e condutas impróprias.
Fonte: ( CNJ )
Especialidades Médicas mais processadas no SUS
A área de ortopedia e traumatologia lidera em número de processos médicos tanto na
rede pública estadual (90,5%) quanto na municipal (64,8%). Também se destacam, com
índices elevados, as especialidades de cardiologia, oftalmologia, oncologia clínica,
urologia, psiquiatria e neurologia
Fonte: CNJ
Evolução anual de novos processos em saúde
+676 mil em 2024
Número de novos processos em saúde cresceu 96% entre 2020 e 2024.
Fonte: CNJ (dados até maio de 2025)
Nossas Áreas de Atuação em Direito Médico
Atuamos com expertise técnica especializada e compromisso ético em todo o Brasil, oferecendo a flexibilidade do atendimento presencial e online de forma segura e ágil.
Consultoria Preventiva e Compliance em Saúde
Elaboração de contratos, documentos médicos, políticas de proteção de dados e mitigação de riscos de responsabilidade civil e trabalhista.
Responsabilidade Civil de Profissionais da Saúde
Defesa especializada de médicos e instituições de saúde em processos de responsabilidade civil
Defesa em Sindicâncias e Processos Ético‑Disciplinares
Representação junto ao CRM, elaboração de defesa técnica, acompanhamento estratégico em todas as fases.
Ações contra planos de saúde e negativas de cobertura
Defesa estratégica para assegurar cobertura integral de internações, procedimentos, tratamentos e medicamentos essenciais.
Análise e Contestação de Glosas Médicas
Atuação estratégica na revisão e contestação de glosas administrativas e técnicas aplicadas por planos de saúde.
Consultoria Preventiva e Compliance em Saúde
Revisão de contratos hospitalares, compliance, política de proteção de dados e prontuário.
Responsabilidade Civil de Profissionais da Saúde
Atuação contra processos por erro médico, mediação e perícia especializada.
Defesa em Sindicâncias e Processos Ético‑Disciplinares
Representação junto ao CRM, elaboração de defesa técnica, acompanhamento estratégico em todas as fases.
Ações contra planos de saúde e negativas de cobertura
Ações contra planos que negam cobertura, internações, tratamentos ou medicamentos essenciais.
Análise e Contestação de Glosas Médicas
Atuação estratégica na revisão e contestação de glosas administrativas e técnicas aplicadas por planos de saúde.
PARA MÉDICOS
Se você é médico ou atua na área da saúde, provavelmente já se questionou sobre...
Como me proteger em processos éticos no CRM?
Meus prontuários e TCLEs estão juridicamente adequados?
Estou protegido contra ações de responsabilidade civil?
Como proceder em casos de óbito com suspeita de erro médico?
Estou em conformidade com a LGPD no atendimento aos pacientes?
Você não está sozinho. Essas são dúvidas recorrentes entre profissionais da área médica. Nossa abordagem une prevenção e defesa técnica para evitar e enfrentar problemas jurídicos.
PARA MÉDICOS
Precisa de Ajuda Jurídica com Urgência?
Vantagens estratégicas de contar conosco:
Prevenção de Riscos Jurídicos:
consultoria antecipada para evitar litígios
Discrição Absoluta:
sigilo profissional garantido
Clareza e Transparência:
sem burocracia ou promessas vazias
Respostas Rápidas:
assessoria ágil para urgências clínicas.
CONTEÚDO JURÍDICO
Artigos e Publicações
Acompanhe nossos artigos, cases e notícias do mundo jurídico.
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SOBRE NÓS
Quem Somos e Por Que Você Pode Confiar no Nosso Trabalho
O Akamine Moreira Advocacia combina experiência técnica em Direito Médico, assessoria estratégica e atendimento próximo. Atuamos com discrição, ética e profundo conhecimento da rotina médica, garantindo soluções jurídicas preventivas e reativas.
Pós Graduações em Direito Médico e Bioética
+ 5 anos Atuando com Consultoria e Assessoria.
Gestão estratégica voltada à prevenção e redução de litígios.
Adriane Moreira
Advogada
OAB/PR n° 110.956
Suely Akamine
Advogada
OAB/PR n° 99.451
DÚVIDAS FREQUENTES
Esclareça suas Dúvidas sobre Direito Médico
1. O que é uma sindicância no CRM?
É um procedimento administrativo conduzido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) para apurar uma denúncia contra um médico. Pode resultar em arquivamento, advertência ou instauração de processo ético-profissional. Ter acompanhamento jurídico é essencial para garantir ampla defesa e evitar prejuízos à reputação profissional.
2. Como um advogado especialista pode me proteger em casos de alegação de erro médico?
O advogado atua desde o início com análise técnica do caso, elaboração de defesa qualificada, acompanhamento de perícias e representação em audiências. Além disso, adota estratégias para preservar a imagem do profissional e minimizar riscos civis, penais e éticos.
3. A consultoria jurídica preventiva realmente evita processos e problemas futuros?
Sim. A consultoria preventiva orienta sobre condutas legais, elaboração de documentos, consentimentos e protocolos, além de revisar contratos e práticas institucionais. Isso reduz significativamente o risco de processos e fortalece a segurança jurídica da atuação médica.
4. Quando devo procurar um advogado especializado em direito médico?
O ideal é buscar apoio jurídico desde a fase preventiva, antes de um problema surgir. No entanto, ao receber notificações, denúncias, intimações do CRM ou ações judiciais, o acompanhamento imediato de um advogado especializado é fundamental para uma atuação eficaz.
Estamos prontos para ajudar! Entre em contato e receba assessoria jurídica especializada.
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